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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JUNIO DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

ACS MIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA· OAB RJ 142425· CPF 081.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ACS MIDIA LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA· OAB RJ 142425· CPF 081.***.***-74

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 14.400,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ACS ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MANIR JOSÉ ZENI· OAB RS 035606· CPF 391.***.***-49

Reu:

ELISA MARIA ZENI· OAB RS 060717· CPF 951.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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