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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 46.458,22

Autor

NEW PARTS ELEVATOR LTDACNPJ

Reu

ACTA NI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GASPAR DE MIRANDA· OAB SP 267370· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 79.577,61

Autor

CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ACTA COMERCIO E SERVICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA SÁ· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ACTA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI (02/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

MAURICIO CESAR FOGACACPF

Advogados

Reu:

CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO· CPF 441.***.***-78

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 382.***.***-97

Outros

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA· OAB RR 2223· CPF 511.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 2.914,70

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVACPF

ACTA COMERCIO E SERVICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 111.326,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACTA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 68.949,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACTA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/11/2021)

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