ACTUM BRAZIL — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

39.243.805 ALINE COSTA MARQUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108· CPF 468.***.***-68

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Reu:

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108· CPF 468.***.***-68

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 29.282,38

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELIESIO DA SILVA EIRELICNPJ

Outros

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 79.169,00

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELICNPJ

CARMEM LUCIA PUGA DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO· OAB RJ 168985· CPF 111.***.***-83

Autor:

LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS· OAB DF 74570· CPF 074.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS· OAB DF 74570· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM LUCIA PUGA DE GODOY

LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI

Reu

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Remessa (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 38.823,74

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DONNA HOME E CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DE CASTRO CARMOCPF

JOSE AUGUSTO DIAS DE CASTROCPF

LEONARDO BULA BRANDAOCPF

RHAYSA BERNARDI MARINHO LACERDACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025634-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO:... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025634-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO:... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACTUA TRADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACTUA TRADE LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

ACTUA TRADE LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal