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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JORDANO FALSONICPF

VINICIUS GONCALVES BARRETOCPF

Reu

TOME-ACU

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME-ACU

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDVALDO SANTOS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TOME-ACU

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 21549· CPF 399.***.***-34

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME-ACU

Reu

RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR· OAB PA 20723· CPF 949.***.***-49

Reu:

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS· OAB GO 40745

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ERIK HENRIQUE DA SILVA VAZCPF

Reu

TOME-ACU

JUIZO DA VARA UNICA DE TOME-ACU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE ACARA

Reu

TOME-ACU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GELSON VALLIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTTCNPJ

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCINETE PEREIRA REISCPF

Reu

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS VIEIRA· OAB MA 23571· CPF 604.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSISCPF

Reu

PIERRE MAGALHAES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS VIEIRA· OAB MA 23571· CPF 604.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RAIMUNDO BENEDITO BRAGA ROCHACPF

Reu

PREFEITO DE SAO LUIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO· OAB MA 10035· CPF 006.***.***-10

Autor:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB RJ 210684· CPF 146.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA· OAB MA 6257· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

PenalidadesAção Popular

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BENEDITO BRAGA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA· OAB MA 6257· CPF 570.***.***-91

Autor:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB RJ 210684· CPF 146.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 15.709,07

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59. (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 15.709,07

Autor

KEDMA KESSIA PINHEIRO BERNARDOCPF

Reu

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

PLANETA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 417· CPF 001.***.***-68

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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