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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 41.802,62

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

AD COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

TAMMY MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (03/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 10.301,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEDINA MARIA FERNANDES - RN0003002A, DANIEL PINTO LIMA - 8854, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503 Ré(u)(s): FERNANDO LOPES BELEZA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presiden... (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.301,64

Autor

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO LOPES BELEZACPF

FERNANDO LOPES BEZERRA

BASE - CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS LTDA MECNPJ

AD COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINA MARIA FERNANDESCPF

DANIEL PINTO LIMA

Reu

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

IGOR DUARTE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINA MARIA FERNANDESCPF

DANIEL PINTO LIMA

Reu

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

IGOR DUARTE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEDINA MARIA FERNANDES - RN0003002A, DANIEL PINTO LIMA - 8854 Ré(u)(s): FERNANDO LOPES BELEZA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Con... (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 786.535,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO CALDAS RODRIGUESCPF

AD COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANDRÉ LOPES PINHO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANDRÉ LOPES PINHO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANDRÉ LOPES PINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Reu:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Reu:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Reu:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANDRÉ LOPES PINHO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANDRÉ LOPES PINHO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANDRÉ LOPES PINHO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2024)

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