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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 700.915,73

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 507.347,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 431.873,17

Autor

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAOCNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PASSOS DE AZEVEDO· OAB SP 380657· CPF 340.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO NUNES· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 431.873,17

Autor

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

CAIO PASSOS DE AZEVEDO· OAB SP 380657· CPF 340.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EMPRESA PANTANAL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACPF

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Outros

LUCIANA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 99889

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACPF

POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDACNPJ

Outros

FELLIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES· OAB RJ 132358

MARCELO DE GÓES ANTUNES SIMÕES· OAB RJ 114754· CPF 080.***.***-37

MARCO ANTONIO ANTUNES SIMOES· OAB RJ 31438

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 107.680,32

Autor

AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 233018· CPF 179.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 107.680,32

Autor

AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 233018· CPF 179.***.***-98

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003222-33.2012.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 17 (04/12/2024)

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