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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARETH MARIA TENORIOCPF

TM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 984.479,85

Autor

TM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 19.087,83

Autor

ELAINE & GLERISON CURSOS LTDA - MECNPJ

Reu

TM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO· OAB PE 27989· CPF 063.***.***-10

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TM EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO EUSTAQUIO DE SOUSA BORGESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Último movimento: Transitado em Julgado (07/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.095.849,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 1.095.849,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 259.191,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 259.191,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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