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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 37.578,00

Autor

FELIPE SCIAMMARELLACPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 37.578,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQCNPJ

Reu

FELIPE SCIAMMARELLACPF

Advogados

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 37.578,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQCNPJ

Reu

FELIPE SCIAMMARELLACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SCIAMMARELLACPF

Reu

2. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPQ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036404-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FELIPE SCIAMMARELLA ADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 37.578,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 37.578,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Reu

FELIPE SCIAMMARELLACPF

Advogados

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 37.578,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Reu

FELIPE SCIAMMARELLACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCESCO SCIAMMARELLACPF

ANTONIO FEDELE SCIAMMARELLACPF

MARCELO SCIAMMARELLACPF

ANITTA ALBIDONA SCIAMMARELLACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAZ PINAUD MADRUGA· OAB RJ 105341· CPF 028.***.***-95

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO· OAB RJ 11316

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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