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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 6.195,51

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ADAELTON FERNANDES NICACIO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS BARRETO FERNANDESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ADAELTON FERNANDES NICACIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO DINIZ· OAB RN 5280· CPF 032.***.***-10

Autor:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS BARRETO FERNANDES em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS BARRETO FERNANDESCPF

Reu

ADAELTON FERNANDES NICACIO - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 8.286,14

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ADAELTON FERNANDES NICACIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 8.286,14

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ADAELTON FERNANDES NICACIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI CALDERONCPF

Reu

ADAELTON FERNANDES NICACIO - ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI CALDERONCPF

Reu

ADAELTON FERNANDES NICACIO - ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte Ré: REU: ADAELTON FERNANDES NICACIO - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 5 de março de 2026 KATIA SUE... (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 24.551,58

Autor

JOSE NICACIO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 24.551,58

Autor

JOSE NICACIO FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: JOSE NICACIO FERNANDES Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante das recorrentes renúncias de valores para percebimento do crédito mediante RPV, quando da expedição do instrumento precatório; Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0848264-15.2023.8.20.5001 intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se... (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 16.256,02

Autor

JOSE NICACIO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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