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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

WILMA LUIZA ANDRADE DE ANDRADECPF

Reu

EMERSON ADAILTO SANTOS DA SILVACPF

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE SA BARRETTO PARAIZO

GIOVANE

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007261-07.2024.8.05.0103. AUTORA: WILMA LUIZA ANDRADE DE ANDRADE REU: GIOVANE, EMERSON ADAILTO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça id 556342613, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Em caso de renovação d... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WELLITON SOARES DE SOUSACPF

MARCOS ODILON PEREIRA DE MEDEIROSCPF

MARCOS RIBEIRO NETOCPF

MARCELO DE JESUS CABRALCPF

JOAO GUILHERME DE LUCENACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Reu:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Reu:

KATHLEEN KLEY BEZERRA AMANCIO· OAB PB 29694· CPF 080.***.***-79

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADAILTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO VICENTE FERREIRA

ESPOLIO DE ALBERTO DA SILVA MAIA TAVARES

FRANCISCO VICENTE FERREIRACPF

AILTON MAIA DOS SANTOSCPF

ALBERTO DA SILVA MAIA TAVARESCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA INEZ DE SOUZA· OAB PB 6705· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VICENTE FERREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AILTON MAIA DOS SANTOSCPF

JOSELITO MENDONCA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

ANTONIO PESSOA AMANCIOCPF

CLODOMIRO FREIRE DOS SANTOS FILHOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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