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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OZIA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROGERIO SANTANA· OAB MT 16220· CPF 862.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· CPF 861.***.***-00

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Outros

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· OAB MT 20328· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VIRGINIA PEREIRA CRUZ SHOCKNESSCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO CAIO SANT ANA· OAB RO 4842· CPF 529.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB RJ 117219· CPF 239.***.***-04

Autor:

CARLOS RENATO GODOY DOS SANTOS

Reu:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 140.894,56

Autor

SUSANA PINHEIRO CARNEIROCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417

Reu:

MARCEL SCHINZARI· CPF 271.***.***-86

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SUSANA PINHEIRO CARNEIRO em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 140.894,56

Autor

SUSANA PINHEIRO CARNEIROCPF

Reu

WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB SP 233247· CPF 949.***.***-53

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

MARINA BORGES PEREIRA CEGAL TURRI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 43.907,91

Autor

GILMAR AFONSO OLIVEIRACPF

Reu

ITAPUA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de ar (22/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELY MARIA HOLANDA BARROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAILTON ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

KELY MARIA HOLANDA BARROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI· OAB RO 3536· CPF 756.***.***-34

Autor:

VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI· OAB RO 1248· CPF 208.***.***-72

Reu:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

LAED ALVARES SILVA· OAB GO 6638· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 314.466,88

Autor

ADAILTON ALVES DOS SANTOSCPF

RAIMAR OLIVEIRA DE SOUZACPF

FRANCISCO SATURNINO MORAES JUNIORCPF

FRANCISCO EXPEDITO CAMPELO DE LIMACPF

ALDAIR RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

MASSA FALIDA DE GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MACHIAVELLI, BONFA E TOTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 18.289,07

Autor

ARINO FELICIANO PINHEIROCPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO FELICIANO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 60.851,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 60.851,32

Autor

ADAILTON ALVES DOS SANTOSCPF

VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINICPF

RAFAEL SANTOS REIS CAVALINICPF

Reu

JANETTE JORGE ROUMIECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI· OAB RO 3536· CPF 756.***.***-34

Reu:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA VALENTIM DA SILVACPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IVAIR ALBERTO MANTOANICPF

Reu

ELENICE TRINDADE DA SILVA MANTOANICPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Reu:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RO 5213· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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