ADAILTON DAS DORES AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAILTON DAS DORES PEREIRA

ADAILTON DAS DORES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAILTON DAS DORES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.843,62

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 6.884,36

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.872,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARIA DAS DORES AMARALCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

MARIA DAS DORES AMARALCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 9.282,53

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.763,20

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES AMARAL

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB MS 27937

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB MS 27937

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 198-200. A pretensão da parte exequente recai sobre repasses de mensalidades associativas descontadas diretamente em benefícios previdenciários. Ocorre que a superveniente Lei n. 15.327/2026 vedou expressamente a realização de tais descontos em benefícios do INSS, como medida de política pública para conter fraudes contra segurados. Desta forma, diante da vedação legal à própria origem dos créditos (descontos em fol... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES AMARAL

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB MS 27937

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB MS 27937

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 198-200. A pretensão da parte exequente recai sobre repasses de mensalidades associativas descontadas diretamente em benefícios previdenciários. Ocorre que a superveniente Lei n. 15.327/2026 vedou expressamente a realização de tais descontos em benefícios do INSS, como medida de política pública para conter fraudes contra segurados. Desta forma, diante da vedação legal à própria origem dos créditos (descontos em fol... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 5.374,46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Certidão (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES AMARAL

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES AMARAL

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias informar o atual endereço do executado, tendo em vista AR negativo de fls. 277, para fins de intimação para o cumprimento de sentença. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES AMARALCPF

Reu

PAULISTA SERVICOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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