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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADAILTON DE MORAES QUEIROZCPF

Reu

ELIANE DE MOURA QUEIROZ

Último movimento: Juntada de Ofício (23/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 11.734,48

Autor

ADAILTON DE MORAES QUEIROZCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 24.582,78

Autor

ANTONIO MARIANO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 24.582,78

Autor

ANTONIO MARIANO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA COSTA em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Reu

VICENTE PAULO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Outros

CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO· OAB PI 7346· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 34.105,36

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JUNAD ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

GILMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 73.128,10

Autor

JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 82.487,79

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 82.487,79

Autor

MARIA JOSE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé ANDRADE SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé ANDRADE SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 103.113,13

Autor

FRANCISCO JOSE SALES LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 103.113,13

Autor

FRANCISCO JOSE SALES LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SALES LEAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 39.035,35

Autor

FRANCISCO XAVIER SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SALES em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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