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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VANIA AZEVEDO LEGENTILCPF

ADAILTON DA COSTA ESTEVESCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DE JESUS SILVA· OAB RJ 226091· CPF 094.***.***-86

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

ALLAN DA SILVA LIMA· OAB RJ 226445· CPF 152.***.***-96

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB BA 41365· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Jose Junior De Oliveira (OAB:BA41365-A) Apelado: Jose Adailton Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Junior De Oliveira (OAB:BA41365-A) Terceiro Interessado: Neuza Gomes De Oliveira Terceiro Interessado: José Tonico Dos Santos Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarc... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

JOSE ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIRALDO CARLOS DE SANTANACPF

Reu

ADAILTON ALMEIDA SANTANACPF

ADAILTON

Advogados

Reu:

PAULA REBECA JORGE E SILVA· OAB BA 39781· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON ALMEIDA SANTANA em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADAILTO DA ANUNCIACAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

WOSHINTON DIVINO DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JOAO FERREIRA PINTO

ANTONIO ELOI DE SOUZA

BANCO DO BRASIL S/A

HELENO

+ 31 outros

Outros

LEANDRO GONCALVES LIMA· OAB GO 43376

Último movimento: Juntada -> Petição (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.057,68

Reu

ADAILTON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REAL CLASS CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA

REAL CLASS CONSTRUCAO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ADAILTON

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAIA· OAB PA 16818· CPF 958.***.***-72

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADAILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

Advogados

Reu:

MILENE DOS SANTOS VALENTE· OAB PA 31062· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 3.337,46

Autor

AMILTON PESSOA BARRETOCPF

ALLAN PINHEIRO BARRETOCPF

Reu

ADAILTON

Último movimento: Publicado Sentença em 06/11/2023. (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 128.758,89

Autor

ROSICLEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO QUINTINOCPF

Reu

EUNICE

ADALBERTO

PENHA

ADAILTON

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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