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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.691,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADAILTON MARTINS MADUREIRA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 2.090,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADAILTON MARTINS MADUREIRA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON MARTINS MADUREIRA - ME em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADAILTON MARTINS

Advogados

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADAILTON MARTINS

Advogados

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 9.002,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADAILTON MARTINSCPF

SUELY DE JESUS AIRES MENDONCACPF

Advogados

Reu:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5090· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 9.002,07

Autor

ADAILTON MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BALLOCK

Outros

DR. LUÍS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 18205· CPF 031.***.***-50

RAMON CARVALHO HENRIQUE· OAB SC 25449· CPF 046.***.***-71

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 26463· CPF 722.***.***-34

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SC 5384· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Publicado acórdão em 08.05.2026. (08/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

intervalo InterjonadasRecurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.

Reu

ADAILTON MARTINS

Advogados

Autor:

DR. LUÍS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 18205· CPF 031.***.***-50

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 26463· CPF 722.***.***-34

Autor:

RAMON CARVALHO HENRIQUE· OAB SC 25449· CPF 046.***.***-71

Autor:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SC 5384· CPF 382.***.***-15

Reu:

DR. LUÍS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 18205· CPF 031.***.***-50

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 26463· CPF 722.***.***-34

Reu:

RAMON CARVALHO HENRIQUE· OAB SC 25449· CPF 046.***.***-71

Reu:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SC 5384· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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