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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.971,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADAILTON OLIVEIRA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

ANTONIO CESAR DA SILVA

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (14/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CESAR DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

MARINALVA BARBOSA DA SILVA

FELIPE SOARES SOUSA SILVACPF

LEILSON PEREIRA DA SILVACPF

RAMOEL SILVA COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Outros

TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES· OAB PI 17691· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FELIPE SOARES SOUSA SILVACPF

LEILSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Autor:

TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES· OAB PI 17691· CPF 063.***.***-71

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES· OAB PI 17691· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/1994

Distribuição

01/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDINAR OLIVEIRA DE SOUSACPF

VALDINAR OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 5457· CPF 838.***.***-87

Outros

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.479,41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.479,41

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL DE JESUS DA SILVA SPINDOLACPF

FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHOCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

WILLIAM RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA· OAB PI 3364· CPF 739.***.***-49

Outros

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 3794· CPF 504.***.***-91

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Embriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RICARDO GOMES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000060-79.2018.8.18.0061 Trata-se de Recurso Extraordinário (id. 21952814) interposto nos autos do Processo 0000060-79.2018.8.18.0061 com fulcro no art. 102, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADES – OFENSAS AO... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Embriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

ELPHER SOARES LIMA· OAB PI 7447· CPF 026.***.***-50

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Embriaguez ao volanteApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GOMES

Reu

RICARDO GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

ELPHER SOARES LIMA· OAB PI 7447· CPF 026.***.***-50

Autor:

ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA· OAB PI 7418

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Reu:

ELPHER SOARES LIMA· OAB PI 7447· CPF 026.***.***-50

Reu:

ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA· OAB PI 7418

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Embriaguez ao volanteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GOMES

Reu

RICARDO GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

ELPHER SOARES LIMA· OAB PI 7447· CPF 026.***.***-50

Autor:

ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA· OAB PI 7418

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Reu:

ELPHER SOARES LIMA· OAB PI 7447· CPF 026.***.***-50

Reu:

ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA· OAB PI 7418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000060-79.2018.8.18.0061 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo (id.... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

EMILENE PAZ OLIVEIRA· OAB PI 17821· CPF 000.***.***-40

Outros

ANISIO GOMES DA SILVA NETO· OAB PI 7215

RENATO NOGUEIRA RAMOS· OAB PI 9937· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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