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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DOUGLAS OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA JANUZI DE ALMEIDA ROCHA· CPF 051.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA· CPF 073.***.***-02

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196

Outros

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192513/AL (2025/0016288-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADOS: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES - AL020526 WELTON ROBERTO - AL005196 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON LUCIANO MOTACPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

BRUNO VASCONCELOS BARROS

Autor:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA

Autor:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BONFIM

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (23/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

CLEBSON LUCIANO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2015)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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