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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 39.138,53

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

PSP BRASIL PROVEDOR DE SERVICOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA LTDA -MECNPJ

ADALBERTO RUBINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROGERIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

FREDERICO BARRETO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 487931· CPF 467.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBEM DA CUNHA GAMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SANTOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUBENS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WEVERTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

ADEVAN BULHOSA DE MORAESCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MIRANDACPF

Reu

WEVERTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MIRANDACPF

ADEVAN BULHOSA DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEVAN BULHOSA DE MORAESCPF

WEVERTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RUBIELSON GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos. (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RUBENS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000228-65.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBENS SANTOS DA SILVA DECISÃO A escolha da defesa técnica é prerrogativa do réu, não podendo ser habilitada a Defensoria Pública de ofício. Intime- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 N... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBENS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RUBENS JOSE DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS JOSE DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 35.321,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

A. F. CHAGAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

FRANCISCA DA SILVA MIRANDACPF

FRANCISCO RUBEM LAGES DE AGUIARCPF

MARIA ELIANA MARQUES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAQUIM DE SOUSA BORGES NETO

Reu

FRANCISCO ITALO DE CASTRO VIEIRACPF

FRANCISCO RUBEM LAGES DE AGUIARCPF

FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA

VALDIVINO PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 20944· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIELLY GRAYNON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Sem manifestação da parte (14/12/2025)

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