ADALBERTO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTO ESCOLA NOVA PARELHEIROSCNPJ

MAIKON DENNY DOS SANTOSCPF

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MEGIONE BASSETTO DE CASTRO· OAB SP 433508· CPF 223.***.***-43

Reu:

JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO· OAB SP 334768· CPF 381.***.***-39

Reu:

PAULO CEZAR FRAGA MELO· CPF 128.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHerança Jacente

SucessõesDIREITO CIVILHerança Jacente

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZCNPJ

SORAYA ADAMO SACRAMENTOCPF

Reu

JACIREMA DE LOURDES BARBOSA

ADALBERTO BARBOSA

Outros

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA· OAB SP 188856· CPF 246.***.***-63

JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 189265· CPF 070.***.***-31

EVERTON LEANDRO FIURST GOM· OAB SP 225671· CPF 221.***.***-83

CLEBER GONÇALVES COSTA· OAB SP 184304· CPF 177.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

Autor:

MARIA ISABEL VILELA PELOSO· OAB SP 267704· CPF 014.***.***-56

Autor:

DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS· OAB SP 161110· CPF 948.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.361,99

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUISCNPJ

Reu

MARIA ANGELA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.021,05

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUISCNPJ

Reu

CLEIDE FERREIRA DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

GABRIELA PARREIRA LOPES· OAB DF 46997· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 61.760,12

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUISCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SALES

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANNA ACACIA BORGES SOUTO· OAB DF 46690· CPF 050.***.***-31

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 8.213,35

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUISCNPJ

Reu

SUEANE CRISTINA DE SIQUEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

GISELLY EDUARDO RIBEIRO· OAB DF 30973· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.854,13

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUISCNPJ

Reu

HUGO CARVALHO XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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