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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 2.614,85

Autor

ADALBERTO COSTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 42.931,85

Autor

DENISE RAQUEL ALVES COSTA LINHARESCPF

JOSE DE JESUSCPF

Reu

JUIZO DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIAS DA COMARCA DE NATAL-RN

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928

Último movimento: Juntada de ofício (26/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS ALVESCPF

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO TENÓRIO JUCÁ SÁCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Outros

SILMARA BARRETO LIMA SOUZA· OAB SE 5854· CPF 025.***.***-00

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

ROBERTA ALVES TEIXEIRA· OAB SC 44392

ROSILENE ALVES GOMES· OAB SE 14384· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

LUCIANA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SILMARA BARRETO LIMA SOUZA· OAB SE 5854· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2021)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA SONIA DE FREITAS MENDES DA SILVACPF

Reu

LUCIANA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2021)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO ALEXANDRE DE JESUSCPF

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO ALEXANDRE DE JESUSCPF

Último movimento: Redistribuição (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO TENÓRIO JUCÁ SÁCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DANIEL MENEZES DE ARAUJOCPF

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO· OAB SE 8091· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDSON NUNES DA SILVACPF

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDICÉA RAPOLD SANTOSCPF

ADRIAN MARKUS RAPOLDCPF

Outros

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN MARKUS RAPOLDCPF

LAUDICÉA RAPOLD SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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