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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ADALBERTO DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 37.735,89

Autor

ADALBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Reu:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA MOURA· OAB PA 22209· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA MOURA· OAB PA 22209· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001420-60.2017.8.14.0040. Réus: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS e JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra os nacionais MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS e JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES, já qualificados nos autos, pela prática dos delitos capitulados no artigo 121, § 2º, incs. I e IV do Código Penal. Relata a denúncia: “Narram os autos de... (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

ADALBERTO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 187.000,00

Autor

GELCIONE DA SILVA SANTOS LIMA

Reu

ADALBERTO DA SILVA

Último movimento: Apensado ao processo 0802254-08.2024.8.14.0065 (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BANDEIRANTES/PR

Reu

ADALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 61358· CPF 052.***.***-55

Autor:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO· OAB PR 88156· CPF 009.***.***-14

Autor:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Autor:

LEONEL LOURENÇO CARRASCO· OAB PR 47683· CPF 051.***.***-60

Reu:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 61358· CPF 052.***.***-55

Reu:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO· OAB PR 88156· CPF 009.***.***-14

Reu:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Reu:

LEONEL LOURENÇO CARRASCO· OAB PR 47683· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BANDEIRANTES/PR

Reu

ADALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 61358· CPF 052.***.***-55

Autor:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO· OAB PR 88156· CPF 009.***.***-14

Autor:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Autor:

LEONEL LOURENÇO CARRASCO· OAB PR 47683· CPF 051.***.***-60

Reu:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 61358· CPF 052.***.***-55

Reu:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO· OAB PR 88156· CPF 009.***.***-14

Reu:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Reu:

LEONEL LOURENÇO CARRASCO· OAB PR 47683· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005853-86.2018.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 Autos nº. 0005853-86.2018.8.16.0050 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.274,37 Exequente(s): Municíp... (27/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Autor:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ADALBERTO DA SILVA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO REAL

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Outros

ADALBERTO DA SILVA· OAB RJ 223722

JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA· OAB RJ 116370· CPF 000.***.***-88

HÉLIO BATISTA BILHERI FILHO· OAB RJ 129577· CPF 084.***.***-42

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA RESENDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADALBERTO DA SILVACPF

Outros

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LIMA DRUMOND

Reu

NADJA SALVELINA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LIMA DRUMOND

Reu

NADJA SALVELINA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LIMA DRUMOND em face de NADJA SALVELINA DA CRUZ. Proferida sentença às fls. 207/211. Proferido acórdão, às fls. 317/320, o qual reformou parcialmente a sentença. Início da execução à fl. 324. Manifestação, à fl. 463, na qual a parte exequente informou o pagamento integral do débito pela executada, ofertando quitação. É o relatório. Decido. Considerando a manifestação de quitaç... (16/12/2025)

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