Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADALBERTO DOS SANTOS Representante(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. JUAZEIRO/B... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO· OAB DF 68798· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

04/07/2001

Valor

R$ 350,00

Autor

WAGNER IMOB. REFRIG. CONST. E COMARCIO LTDACNPJ

MARIA JOSE PETRUCCI RIBEIRO

ALBERTO LUIZ DO REGO BARROSCPF

PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

MARAJO IMOVEIS LTDACPF

+ 3 outros

Reu

MARINEUZA RODRIGUES DE MELO

EDLEUSA DE FIGUEIREDO BRITO

JOSE PRIMITIVO DE MELOCPF

FRANCISCA ALVES DOS REIS

ADALBERTO DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ASSIS MARCOS FERNANDES· OAB GO 14186

Autor:

EDNOLIA RORIZ MARQUES CARDOSO· OAB GO 3750

Reu:

MARCILOM XAVIER DA SILVA· OAB GO 46304

Outros

GABRIELA MEIRELES· OAB GO 55208

SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 19737· CPF 477.***.***-72

NELSON DA APARECIDA SANTOS· OAB GO 18615· CPF 520.***.***-06

Último movimento: Juntada -> Petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADALBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADINALDO TEODORO NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 6.949,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 6.949,90

Autor

ADALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Petição (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE

Reu

ADALBERTO DOS SANTOS

EDILBERTO COSTA BRAZCPF

EMILIA FILGUEIRA DA SILVACPF

IRACEMA COSTA BRAZ MENEZES

IRENE FREITAS BARRETO DANTASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 18490· CPF 781.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES· OAB SE 381

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 18490· CPF 781.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES· OAB SE 381

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHOCPF

Reu

ADALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Autor:

MOZART CUSTÓDIO DIVINO· OAB SE 8921· CPF 031.***.***-30

Autor:

PABLO CARLOS MELO DA COSTA· OAB SE 16010· CPF 074.***.***-93

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

MOZART CUSTÓDIO DIVINO· OAB SE 8921· CPF 031.***.***-30

Reu:

PABLO CARLOS MELO DA COSTA· OAB SE 16010· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADALBERTO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Outros

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADALBERTO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS

CLAUDIA MARIA DA SILVA

Reu

MATHEUS ANIEL MESSIAS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Autor:

JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR· OAB AL 11167· CPF 004.***.***-02

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR· OAB AL 11167· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal