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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DMDL LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN FERNANDES FAQUINI· OAB SP 452902· CPF 419.***.***-40

Autor:

ANDRESSA LAVORATO GERDULLO· OAB SP 205798· CPF 264.***.***-93

Autor:

GUILHERME RAMIRO SILVEIRA· OAB SP 455801· CPF 419.***.***-27

Autor:

FERNANDA STEFANIE PILA· OAB SP 512839· CPF 219.***.***-88

Autor:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SPE CENTRO DE CONVENCOES DE TERESINA S/A

Advogados

Reu:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE CENTRO DE CONVENCOES DE TERESINA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Autor:

RENAN FERNANDES FAQUINI· OAB SP 452902· CPF 419.***.***-40

Autor:

JOSUE COSTA SENA· OAB SP 528449· CPF 515.***.***-37

Autor:

ANDRESSA LAVORATO GERDULLO· OAB SP 205798· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DMDL MONTAGENS DE STANDS LTDACNPJ

Reu

RITA VUNIC TELES

ALEXANDRE NUNES ROBAZZA

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-SP

Advogados

Autor:

RENAN FERNANDES FAQUINI· OAB SP 452902· CPF 419.***.***-40

Autor:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Reu:

VINICIUS SODRÉ MORALIS· OAB SP 305394· CPF 315.***.***-01

Reu:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 182.076,38

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO DE SERVICOS NOVA GABRIELA LTDA.CNPJ

AUTO POSTO CONQUISTA DA PENHA LTDACNPJ

IVAN FERREIRA DA SILVACPF

GISELE APARECIDA LONGO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA MATEOS MORITA· OAB SP 235602· CPF 218.***.***-12

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

FERNANDO FERNANDES NARCIZO· OAB SP 172899· CPF 118.***.***-28

Reu:

HELIO LAGROTERIA JUNIOR· OAB SP 186739· CPF 083.***.***-07

Outros

RENAN FERNANDES FAQUINI· OAB SP 452902· CPF 419.***.***-40

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 182.076,38

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO DE SERVICOS NOVA LIDER LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO MELROCPF

SANDRA GASPAR VASCONCELLOS MELROCPF

CLERIA DE FATIMA ROSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RODRIGUES

Reu

SALOMãO YONG CHEOL LEECPF

Advogados

Autor:

RENAN FERNANDES FAQUINI· OAB SP 452902· CPF 419.***.***-40

Autor:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Autor:

ALBERTO LUIS DA SILVA· OAB SP 150463· CPF 136.***.***-94

Reu:

RENAN FERNANDES FAQUINI· OAB SP 452902· CPF 419.***.***-40

Reu:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Reu:

ALBERTO LUIS DA SILVA· OAB SP 150463· CPF 136.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adriana Rodrigues - Apelado: Salomão Yong Cheol Lee - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INDEFERIMENTO DO BENEFICIO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA COM DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA... (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 655.314,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PLATINUM TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PORTILHO DELGADO FILHO· OAB SP 127333· CPF 755.***.***-25

Reu:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de PLATINUM TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - EPP em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 1.066.830,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EDSON MARTINS VIANACPF

PLATINUM TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 221.557,55

Autor

NADIR FERLIN DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RECCO· OAB SP 138689· CPF 175.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Autor:

RENAN FERNANDES FAQUINI· CPF 419.***.***-40

Autor:

AMERSON GOMES FAQUINI· OAB SP 269594· CPF 155.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 221.557,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NADIR FERLIN DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZER DUARTE DE MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

LiminarDemarcação / Divisão

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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