ADALBERTO LIBANIO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 54.590,08

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 54.590,08

Autor

LIBANIO MARTINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 7.970,89

Autor

FIDELIS ITAMAR DE QUEIROSCPF

Reu

LIBANIO MARTINCPF

Advogados

Autor:

FIDELIS ITAMAR DE QUEIROS· OAB MT 12145· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDELIS ITAMAR DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

FIDELIS ITAMAR DE QUEIROS· OAB MT 12145· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Mandado (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JEDORIO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

LIBANIO MARTINCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 30364· CPF 057.***.***-35

Reu:

ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA· OAB MT 18239· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEDORIO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 30364· CPF 057.***.***-35

Autor:

ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA· OAB MT 18239· CPF 010.***.***-83

Reu:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 30364· CPF 057.***.***-35

Reu:

ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA· OAB MT 18239· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBANIO MARTINCPF

Reu

NELSON RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBANIO MARTINCPF

Advogados

Reu:

JULIANO NAFAL DE CARVALHO· OAB MT 26589· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 11.351.270,40

Autor

HERLLY CESAR FEITOZA PEDROSACPF

ROSEMEIRE DE ANDRADE SILVACPF

ALEXSANDRA BATISTA SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MARINHOCPF

ESPOLIO DE RICARDO MOREIRA REIS

+ 19 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

NATALIA XAVIER BATISTA DE LIMA· OAB PE 54018· CPF 096.***.***-42

Autor:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Autor:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Autor:

ANTONIO BESERRA DOS SANTOS NETO· OAB PE 33944· CPF 073.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 744,21

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

IEDA MARIA GOMES BARBOSACPF

ANA RITA MORAIS LEIMIGCPF

LIBANIO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBANIO RIBEIROCPF

ANA RITA MORAIS LEIMIGCPF

IEDA MARIA GOMES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA MORAIS LEIMIGCPF

IEDA MARIA GOMES BARBOSA

LIBANIO RIBEIRO

Reu

ANA RITA MORAIS LEIMIGCPF

IEDA MARIA GOMES BARBOSA

LIBANIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): LIBANIO RIBEIRO, ANA RITA MORAIS LEIMIG, IEDA MARIA GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236969151, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista tratar-se de processo antigo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - T... (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA MORAIS LEIMIGCPF

IEDA MARIA GOMES BARBOSA

LIBANIO RIBEIRO

Reu

ANA RITA MORAIS LEIMIGCPF

IEDA MARIA GOMES BARBOSA

LIBANIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): LIBANIO RIBEIRO, ANA RITA MORAIS LEIMIG, IEDA MARIA GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236969151, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista tratar-se de processo antigo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - T... (17/06/2026)

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