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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 4.958,50

Reu

ADALBERTO MAIA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2023 23:59. (18/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 2.923,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ADALBERTO MAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

ANGELA CRISTINA PINHEIRO TORRES

Advogados

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS TIAGO CANDIDO DA SILVACPF

RAFAEL MOREIRA SILVACPF

DANIEZIO JUNIOR DE ASSISCPF

BRENO MOISESCPF

Advogados

Reu:

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA· OAB MG 47127· CPF 079.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 129573· CPF 046.***.***-59

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

JURDELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 125072· CPF 868.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA· OAB MG 111238· CPF 758.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

LUMENA DE BARROS RESENDE· OAB MG 40132· CPF 402.***.***-91

JOSE GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 30073

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 20.780,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME

Reu

S.O.S EMBREAGEM LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME CPF: 11.205.765/0001-84 RÉU: S.O.S EMBREAGEM LTDA CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5155840-76.2018.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME

Reu

S.O.S EMBREAGEM LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Autor:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Reu:

MARCIO DE JESUS MIRANDA· OAB MG 120091· CPF 038.***.***-74

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (10/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/08/2025 (07/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE JESUS MIRANDA· OAB MG 120091· CPF 038.***.***-74

Autor:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Autor:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

MARCIO DE JESUS MIRANDA· OAB MG 120091· CPF 038.***.***-74

Reu:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Reu:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalRecurso de Revista

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE MARIA FILHO DOS SANTOSCPF

Reu

CLEITON FERREIRA LAZAROCPF

JAPAN CAR PECAS E SERVICOS EIRELI - ME

MAURILIO CREPALDI

NIPPONPECAS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Autor:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Autor:

MARCIO DE JESUS MIRANDA· OAB MG 120091· CPF 038.***.***-74

Reu:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Reu:

MARCIO DE JESUS MIRANDA· OAB MG 120091· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Petição (06/08/2025)

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