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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO PEDREIRA DOS SANTOSCPF

ELDER MIRANDA DOS SANTOSCPF

ANTONIO VITOR DE JESUS SANTOS

ANTONIO VICTOR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANASSES DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 77393· CPF 015.***.***-74

Reu:

THIAGO DA CRUZ SILVA· OAB BA 34556· CPF 022.***.***-06

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Outros

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio Vitor de Jesus Santos em 02/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES PINTO

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

FABIO HORDONES DA ROCHA· OAB MG 105723

Autor:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA· OAB MG 116367· CPF 059.***.***-40

Autor:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

FABIO HORDONES DA ROCHA· OAB MG 105723

Reu:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA· OAB MG 116367· CPF 059.***.***-40

Reu:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Último movimento: Recebimento (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES PINTO

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

FABIO HORDONES DA ROCHA· OAB MG 105723

Autor:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA· OAB MG 116367· CPF 059.***.***-40

Autor:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

FABIO HORDONES DA ROCHA· OAB MG 105723

Reu:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA· OAB MG 116367· CPF 059.***.***-40

Reu:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 AUTOR: ADALBERTO ALVES PINTO; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A Alvará expedido e à disposição. Alvará expedido para transferência bancária para a conta informada nos autos. ** AVERBADO ** Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA, FABIO HORDONES DA ROCHA, EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M... (02/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S A

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADALBERTO ALVES PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES PINTO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê0se baixa e arquive-se. (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES PINTO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê0se baixa e arquive-se. (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO ALVES PINTOCPF

Outros

RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARÃES· OAB RJ 244220· CPF 158.***.***-64

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO ALVES PINTO

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA COSTA

FABIO LUIZ ALVES NASCIMENTO CASQUILHO

ADALBERTO ALVES PINTO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

DEMITRIUS LEMOS

+ 1 outros

Reu

BRUNA ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO JOSE COSTA FILHO

Advogados

Reu:

KENIA MARIA DE SOUZA RIO· OAB RJ 74104· CPF 828.***.***-91

Reu:

WILIAN DA SILVA NINCK LOPES· OAB RJ 221115· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNA ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO JOSE COSTA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

YLLANA RIBEIRO PONTES· OAB PB 14980· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO ALVES PINTO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO ALVES PINTO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO ALVES PINTO

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 105.159,57

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO RODRIGUES PINTOCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 23.185,80

Autor

ADALBERTO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Autor:

ARTHUR HERCULANO SILVA RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 57536· CPF 702.***.***-04

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2025)

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