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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 13.358,60

Autor

ADALBERTO ARAGAO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0065580-28.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: ADALBERTO ARAGAO DE QUEIROZ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (12/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 13.358,60

Autor

ADALBERTO ARAGAO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ato ordinatório (11/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA... (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/1998

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILZA PEREIRA DE ARAGAOCPF

Reu

MANOEL PEREIRA DE ARAGAO

Advogados

Autor:

LISE VIEIRA WEBER BARRETO· OAB SE 3740· CPF 985.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Autor:

PAULO ALFREDO PODEROSO CRUZ· OAB SE 7012· CPF 986.***.***-49

Autor:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do autor

Outros

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552· CPF 073.***.***-97

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

MANOEL MOREIRA DE SOUZA· OAB SE 9583· CPF 054.***.***-85

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

JOSE PEREIRA DE BARROS· OAB SE 287· CPF 076.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO VELOSO DOS SANTOS

ROSIENE BISPO DOS SANTOS

Reu

EDILZA PEREIRA DE ARAGAOCPF

ESPOLIO DE MANUEL PEREIRA ARAGAO

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552· CPF 073.***.***-97

Reu:

LISE VIEIRA WEBER BARRETO· OAB SE 3740· CPF 985.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Reu:

PAULO ALFREDO PODEROSO CRUZ· OAB SE 7012· CPF 986.***.***-49

Reu:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DA SILVA ARAGAO

Reu

EDILZA PEREIRA DE ARAGAOCPF

MANOEL PEREIRA DE ARAGAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO VELOSO DOS SANTOS

ROSIENE BISPO DOS SANTOS

Reu

GENIVAL PEREIRA DE ARAGAO

HUMBERTO DA SILVA ARAGAO

LUZINETE PEREIRA HORA

EDILZA PEREIRA DE ARAGAOCPF

LINDINALVA PEREIRA DE ARAGAO

+ 10 outros

Outros

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552· CPF 073.***.***-97

MURILO JOSE MATOS PORTUGAL· OAB SE 7011

PAULO ALFREDO PODEROSO CRUZ· OAB SE 7012· CPF 986.***.***-49

ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY· OAB SE 8258· CPF 025.***.***-73

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

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