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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DAS AGUASCNPJ

Reu

FELIPPE PIRES MISSELCPF

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista que o exequente não informou meios para prosseguir para prosseguir com a execução, diante da hipótese prevista no artigo 921, III do CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 1 ano, alertando as partes que durante a suspensão ora deferida suspende-se, igualmente, a prescrição, na forma do artigo 921, inciso III e §1° do CPC. Findo o prazo legal, intime-se a parte exequente para que esclareça como pretende prosseguir, em 5 dias... (03/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADATEX S A INDUSTRIAL E COMERCIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

REGIS PALLOTTA TRIGO· OAB SP 129606· CPF 133.***.***-77

Autor:

HELCIO HONDA· OAB SP 90389· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADATEX S A INDUSTRIAL E COMERCIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADATEX S A INDUSTRIAL E COMERCIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Reu

ADATEX S A INDUSTRIAL E COMERCIALCNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 18.345,10

Autor

ADATEX S A INDUSTRIAL E COMERCIALCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

DIOGENYS DE FREITAS BARBOZA· OAB SP 394794· CPF 441.***.***-89

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

JORGE MATTAR· OAB SP 147475· CPF 078.***.***-86

Reu:

HUMBERTO MARQUES DE JESUS· OAB SP 182194· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 18.345,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADATEX S A INDUSTRIAL E COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DE JESUS· OAB SP 182194· CPF 259.***.***-76

Autor:

JORGE MATTAR· OAB SP 147475· CPF 078.***.***-86

Reu:

DIOGENYS DE FREITAS BARBOZA· OAB SP 394794· CPF 441.***.***-89

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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