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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISO MAIA NETO

CONDOMINIO ARGENTINA

EDER RIBEIRO DE ALMEIDA

DARCILENE RABELO DOS SANTOS

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES

Reu

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA REP/P/S ADM JUDICIAL NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 151016

DARCILENE RABELO DOS SANTOS· OAB RJ 115256

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ADALGISO MAIA NETOCPF

CONDOMINIO ARGENTINACNPJ

DARCILENE RABELO DOS SANTOSCPF

EDER RIBEIRO DE ALMEIDACPF

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISO MAIA NETOCPF

GUSTAVO PORTELLA LOURENCOCPF

CONDOMINIO ARGENTINA

EDER RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

DARCILENE RABELO DOS SANTOS· OAB RJ 115256· CPF 032.***.***-90

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Autor:

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

Autor:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 159657· CPF 103.***.***-64

Outros

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS DA ROSA· OAB RJ 151016· CPF 099.***.***-32

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISO MAIA NETO

CONDOMÍNIO ARGENTINACNPJ

EDER RIBEIRO DE ALMEIDA

GUSTAVO PORTELLA

Reu

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 159657· CPF 103.***.***-64

Autor:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Autor:

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

Autor:

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 159657· CPF 103.***.***-64

Reu:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

Reu:

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO J-se a petição pendente. Ao cartório para verificar e certificar acerca do correto recolhimento das custas informadas pela parte autora. Após, voltem os autos conclusos. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISO MAIA NETO

CONDOMÍNIO ARGENTINACNPJ

EDER RIBEIRO DE ALMEIDA

GUSTAVO PORTELLA

Reu

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 159657· CPF 103.***.***-64

Autor:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Autor:

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

Autor:

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 159657· CPF 103.***.***-64

Reu:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

Reu:

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISO MAIA NETOCPF

Reu

VIKING MARINE LTDACNPJ

Outros

ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE· OAB RJ 157156· CPF 057.***.***-61

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIKING MARINE EIRELI

Reu

ADALGISO MAIA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLAUDIO BAIDACPF

Reu

ADALGISO MAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO· CPF 091.***.***-23

Autor:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

Autor:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Autor:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 094192· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADALGISO MAIA NETOCPF

Reu

CLAUDIO BAIDACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 094192· CPF 026.***.***-07

Reu:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (02/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.534,28

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALGISO MAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 29.400,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

JOSE MARCELO ALVES PACIFICO

JOAO APARECIDO BARRIOS

TEONILA MARIA DOS REISCPF

JOSE VERNIER

NILVA BUENO BARRIOS VERNIERCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MIRELLA MARIA PISTILLI· OAB SP 390942· CPF 407.***.***-65

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Reu:

PEDRO LOPES SILVA· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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