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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALTO DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADALTO DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO CACIQUE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67281· CPF 044.***.***-90

Autor:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB BA 23596· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADALTO DIAS DE SOUZA em 08/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 82.800,00

Autor

CLEBER NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

ELPIDIO BRITO PESTANA FILHOCPF

ADALTO DIAS DE SOUZACPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

WASHINGTON LUIS ARAGAO DA SILVACPF

VLADIMILSON MATOS SOARESCPF

VALDEMIR ARAUJO DOS SANTOSCPF

UESLEI CARVALHO DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0521629-33.2015.8.05.0001. Apelante: Adalto Dias De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Apelante: Adilson Bispo Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Apelante: Antonio Bernardo Santos Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARTE DOS SANTOS JUNIORCPF

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA GOMESCPF

PEDRO JOSE BORGESCPF

LUCIANO DA CRUZ BONFIMCPF

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CRISTIANO OTAVIO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

MAISA FRANCINO CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

JOANA DARTE ALEXANDRECPF

FRANCISCO ADALTO DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 188496· CPF 110.***.***-27

Reu:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179855940 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO ADALTO DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO ADALTO DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2025)

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