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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SABBAGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO ANTONELLI (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Reu:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILTON ANTONIO CEZARINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINA PIETRINI SOUFEN· OAB SP 407535· CPF 440.***.***-83

Reu:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Sabbag (OAB 223538/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1007283-24.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. B. de O., T. de C. B. - Reqdo: R. L. de A. O. - Fls.187: Termo de guarda definitiva expedido à disposição do requerente para impressão no sistema SAJ, devendo o patrono do requerente providenciar a assinatura no referido termo e sua juntada devidamente assinado ou providenciar o comparec... (13/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE OSVALDO BAZACPF

Reu

LEANDRO GUGLIERMETTI CAETANOCPF

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE OSVALDO BAZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Reu:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DONIZETE APARECIDO DE MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Receptação QualificadaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SABBAG

Advogados

Autor:

RICARDO SABBAG· OAB SP 223538· CPF 289.***.***-03

Autor:

FABIANO SILVA FAVERO· OAB SP 167127· CPF 171.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL SABBAGCPF

ANNA IZABEL E SILVA SANTOSCPF

Reu

FELIPE GEDOZ DA CONCEICAO

Outros

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIEL SABBAGCPF

ANNA IZABEL E SILVA SANTOSCPF

Reu

FELIPE GEDOZ DA CONCEICAO

Outros

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDVAN JOSE PINTO COUTEIRO

EDNEA CAPUCHO COUTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE EDVAN CAPUCHO COUTEIRO E MARIA PINTO COUTEIRO

Advogados

Autor:

EDNEA CAPUCHO COUTEIRO· OAB PA 4185· CPF 008.***.***-00

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

EDVAN LUIZ PINTO COUTEIRO· CPF 060.***.***-54

Reu:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Reu:

DANIEL SABBAG· OAB PA 13344· CPF 120.***.***-32

Reu:

EDVAN JOSE PINTO COUTEIRO· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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