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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAO DIAS DE FREITASCPF

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

ARMINDO FERREIRA XAVIERCPF

DEOCLECIANO MARQUES DA COSTACPF

ISMAEL DA COSTA PERNECPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS NOVAES em 18/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DT VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS NOVAESCPF

Advogados

Reu:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Reu:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125

Reu:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 91.557,75

Autor

ELIAS ARNALDO BONFIMCPF

JANETE DE SOUZA BONFIMCPF

Reu

JOELMA ALVES BARBOSA SANTOSCPF

WELLINGTON SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA· OAB BA 66932· CPF 019.***.***-39

Autor:

ELINALDO DE SOUZA BONFIM· CPF 613.***.***-34

Autor:

JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS· OAB BA 66769· CPF 023.***.***-04

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE MORAES· CPF 103.***.***-30

Outros

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 199.320,69

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

DILMA ASSUNCAO SANTOSCPF

ARISVALDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A) Reu: Arisvaldo Da Silva Santos Reu: Dilma Assuncao Santos Terceiro Interessado: José Vinícius Flores Gusmão Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Ato Ordinatório: 1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UES... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 1.812,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ADAO ELVIRO DIAS FREITASCPF

COMERCIAL DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA-BA

Reu

ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA

AGNALDO FRANCA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rogério Santos De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Reu: Agnaldo França De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Terceiro Interessado: Henrique Ferreira Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Presídio Regional Nilton Gonçalves - Vitória Da Conquista/ba Terceiro Interessado: Delegacia... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 23.863,77

Autor

MARIA NUNES FREITASCPF

JARDEL NUNES FREITASCPF

JOSUE NUNES FREITASCPF

Reu

ANIELLE ROCHA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Autor:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 16/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IAGO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Reu:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IAGO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Autor:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 768,00

Autor

ADINOLIA MARIA DA HORA MOURACPF

Reu

ALEXSANDRA DA HORA MOURACPF

Advogados

Autor:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO FREITAS· OAB BA 20664· CPF 320.***.***-91

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Adinolia Maria Da Hora Moura Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Ana Claudia Azevedo Freitas (OAB:BA20664) Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Requerido: Alexsandra Da Hora Moura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: 1 - Em acolhimento ao parecer ministerial retro, determino que a interditanda seja submetida à perícia médica, a ser realizada no Hospital Crescêncio Silveira, nesta cidade, ex... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 38.431,94

Autor

SARAI SOARES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS DUQUE· OAB BA 53829· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO FREITAS· OAB BA 20664· CPF 320.***.***-91

Autor:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO ELVIRO DIAS FREITAS em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 38.431,94

Autor

SARAI SOARES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS DUQUE· OAB BA 53829· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO FREITAS· OAB BA 20664· CPF 320.***.***-91

Autor:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/08/2025)

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