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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 64.851,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVACPF

MARIA AVANI RIOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO LUIZ ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ADILSON JOSE DE CASTRO SILVACPF

Outros

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO LUIZ ALVES DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELERY GREGORIO SIQUEIRA· OAB BA 55691· CPF 767.***.***-15

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Tiago Oliveira Da Silva Advogado: Elery Gregorio Siqueira (OAB:BA55691) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Viviane Cruz Ferreira Testemunha: Marcos Soares Ferreira Testemunha: Fabiana Alves Da Silva Cruz Testemunha: Josias Alves Da Silva Cruz Testemunha: João Alves Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEWTON DA SILVA MARTINSCPF

MARIA REGIS PEREIRACPF

Reu

ANGELICA DA CRUZ BARROSCPF

ANGELICA DA CRUZ BARROS

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE NETO FERREIRA DOS SANTOS

ADAO LUIZ ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por em/para , . (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIANA MARA DA COSTACPF

Reu

BRUNO VINICIUS DA COSTA CASTRO MUNIZCPF

EDINALDO LEITE MUNIZCPF

EDINALDO LEITE MUNIZ

BRUNO VINICIUS DA COSTA MUNIZ

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 62417· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVO CARLOS DE LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IVO CARLOS DE LIMA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Perda de Bens e ValoresEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCINETE MARIA DAS NEVESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104

Último movimento: Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA

LUCINETE MARIA DAS NEVES

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Perda de Bens e ValoresRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA

LUCINETE MARIA DAS NEVES

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: LUCINETE MARIA DAS NEVES Advogado(s): ADAO LUIZ ALVES DA SILVA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. VEÍCULO PERTENCENTE A TERCEIRO DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO BEM NA PRÁTICA CRIMINOSA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA

MANOEL DE SOUZA NETO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Autor:

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 62417· CPF 062.***.***-70

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 62417· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA

MANOEL DE SOUZA NETO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Autor:

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 62417· CPF 062.***.***-70

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 62417· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL DE SOUZA NETO Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA, ADAO LUIZ ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC. Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Publicado no DJE ART.1º - Independentemente de despacho judicial, compete... (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILTON GONZAGA CHAVESCPF

FRANCISCO WERLLEN ALVES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Autor:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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