ADAO OSMAR MELLO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 242.548,35

Autor

OSMAR ADAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 103 (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 242.548,35

Autor

OSMAR ADAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ADAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005898-56.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: OSMAR ADAO ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO evento 91, SENT1 ..., comunicado pelo TRF da 2ª Região o depósito do RPV(evento 101, DEMTRANSF1), cientifique-se ao beneficiário, conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito. (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ADAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005898-56.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: OSMAR ADAO ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO evento 91, SENT1 ..., comunicado pelo TRF da 2ª Região o depósito do RPV(evento 101, DEMTRANSF1), cientifique-se ao beneficiário, conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito. (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 342.581,57

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR ADAO VERZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

THAIS MUNHOZ N. LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSMAR ADAO VERZACPF

ROBINSON FERNANDO ALVESCPF

THAIS MUNHOZ N. LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

THAIS MUNHOZ N. LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 342.581,57

Autor

OSMAR ADAO VERZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROBINSON FERNANDO ALVESCPF

THAIS MUNHOZ N. LOURENCOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

OSMAR ADAO VERZACPF

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

THAIS MUNHOZ N. LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

THAIS MUNHOZ N. LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 9.861,00

Autor

OSMAR ADAO VERZACPF

MARISTELA APARECIDA RORATO VERZACPF

IGOR LUIS RORATO VERZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DA SILVA GALHARDO· OAB SP 131026· CPF 137.***.***-05

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 9.861,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

OSMAR ADAO VERZACPF

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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