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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 5.613,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

P P DE SA COMERCIOCNPJ

PEDRO PEREIRA DE SACPF

Advogados

Reu:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A RECORRIDA: ELOY PAULO DA SILVA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001353-61.2023.8.17.2640 Trata-se de Recurso Especial (ID 36854229), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, e 1.... (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ELOY PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GARANHUNS (SAO JOSE) - 18 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 18 DESEC

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DAVID GABRIEL TORRES DE ARAUJOCPF

ACLECIO DA SILVA QUIRINOCPF

DAVID GABRIEL TORRES DE ARAUJO

ACLECIO DA SILVA QUIRINO

Advogados

Reu:

JOSE ALBERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 48538· CPF 073.***.***-20

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

JOSE CRISTIANO DA SILVA PEREIRA

ALEXANDRE CORREIA NERI BRANDAO

JOSE CRISTIANO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

INGRID CAROLINE COSTA DE FARIAS· OAB PE 36883· CPF 089.***.***-46

Reu:

MILENA CANUTO LIMA· OAB PE 49038· CPF 083.***.***-78

Reu:

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· OAB PE 7004· CPF 094.***.***-49

Reu:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA· OAB PB 16137· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 5.357,62

Autor

EOLICA SERRA DAS VACAS III S.A.CNPJ

Reu

ZENILDA DE LIMA SANTOS

DORGIVAL BARBOSA SANTOSCPF

ZENILDA DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CARNEIRO LIMA· OAB PB 10422· CPF 137.***.***-91

Autor:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

GARANHUNS (MAGANO) - 22 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 22 DPH

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

Reu

EDMILSON GUILHERME DA SILVA FILHOCPF

LUCIO FLAVIO FARIAS DOS SANTOSCPF

GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRACPF

GENILSON BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

DAVID RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BATISTA E SILVA· OAB PI 7231· CPF 002.***.***-46

Reu:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA· OAB PB 16137· CPF 174.***.***-49

Reu:

KRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 48843· CPF 042.***.***-38

Reu:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RICARDO DA SILVACPF

EDMILSON GUILHERME DA SILVA FILHOCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LEANDRO BETOVO SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

CYNTHIA FREITAS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

LEANDRO BETOVO SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

CYNTHIA FREITAS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARILEIDE TEIXEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE TEIXEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO SAFRA S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID241827881. GARANHUNS, 7 de julho de 2026. TAIZA DIANE FAGUNDES TARGINO BEZERRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Jud... (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSEFA IRENE SANTOS DE PAULACPF

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

FERREIRA E NUNES CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

FÁBIO ANDERSON BERTOLUCI· OAB SP 263871· CPF 219.***.***-74

Reu:

MARCIA MARIA FERREIRA DE MELO· OAB PE 37416· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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