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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Restituição ao ErárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADAO SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM· OAB RS 096719· CPF 002.***.***-52

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM· OAB RS 096719· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADAO SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM· OAB RS 096719· CPF 002.***.***-52

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM· OAB RS 096719· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.090,62

Autor

DUILEY ADAO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Autor:

PATRICIA AGUIAR ALVES· CPF 024.***.***-74

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26230· CPF 099.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.090,62

Autor

DUILEY ADAO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 2.695,68

Autor

DUILEY ADAO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

MARCIA SILVA SERRAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 2.695,68

Autor

DUILEY ADAO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

MARCIA SILVA SERRAOCPF

MIGUEL SERRAO SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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