Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 29.757,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADAUTO BANDEIRA LUNA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

LUIS FILIPE LUNA PEREIRA GOMES· OAB MA 22895· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 1.063.605,77

Autor

EDNA MARIA DE SOUSACPF

MARIA JOSE ARAUJO SILVACPF

LUCINETE CHAVES DE SOUSA XAVIERCPF

LUZINETE MONTEIRO DA SILVACPF

AGRIPINA RODRIGUES CHAVES DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO BANDEIRA LUNA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAUTO BANDEIRA LUNA PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A, VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 20... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO BANDEIRA LUNA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOD em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDACNPJ

Reu

MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO DOS SANTOD

ADAUTO ALVES

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Reu:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Adauto Alves Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Executado: Maria Alayde De Almeida Conceição Dos Santod Exequente: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB:BA46014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTE... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO ALVES

ADELMO PERCOPE GONCALVESCPF

ADEMIR GONÇALVES LEAL

CELMA MARIA SCALABRINI DE AGUIARCPF

ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE PAULA FERREIRACPF

+ 11 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO DA MATA COSTA· OAB MG 20399

Autor:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Autor:

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA MATA COSTA· OAB MG 20399

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Reu:

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 AUTOR: GERALDA DAS GRAÇAS COSTA DE ASSIS e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista em secretária. ** AVERBADO ** Adv - OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, LINCO KCZAM, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA, THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO, THIAGO ASSIS PERFEITO, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO SILVA CARVALHO, CARLOS T... (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO ALVES

ADELMO PERCOPE GONCALVESCPF

ADEMIR GONÇALVES LEAL

CELMA MARIA SCALABRINI DE AGUIARCPF

ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE PAULA FERREIRACPF

+ 11 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO DA MATA COSTA· OAB MG 20399

Autor:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Autor:

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA MATA COSTA· OAB MG 20399

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Reu:

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 6.731,24

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal