Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1477 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 339.653,17

Autor

TRANSPORTES MACUIM LTDACNPJ

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BONATO RODRIGUES· OAB RS 089374· CPF 008.***.***-29

Autor:

FERNANDO BORDIGNON JUNIOR· OAB RS 096379· CPF 015.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53156464220248217000/TJRS (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 339.653,17

Autor

TRANSPORTES MACUIM LTDACNPJ

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BONATO RODRIGUES· OAB RS 089374· CPF 008.***.***-29

Autor:

FERNANDO BORDIGNON JUNIOR· OAB RS 096379· CPF 015.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245897801 (Custas Finais ou Complementares) (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 32.795,00

Autor

RENATO ANTONIO SERENACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO BORDIGNON JUNIOR· OAB RS 096379· CPF 015.***.***-06

Autor:

FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES· OAB RS 109989· CPF 012.***.***-43

Autor:

LETICIA HAMERSKI DALLA PICOLA· OAB RS 095397· CPF 015.***.***-31

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

MARCIO GONCALVES DA CAMARA· OAB RS 092159· CPF 814.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA· CPF 062.***.***-94

Reu:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 005764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· CPF 803.***.***-72

Reu:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· CPF 003.***.***-06

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

CARLOS MOACIR DA COSTA FERREIRA FILHOCNPJ

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO NUNES DE CERQUEIRACPF

JOSE NUNES DE CERQUEIRA FILHOCPF

MANOEL NUNES DE CERQUEIRACPF

JEOVA NUNES CERQUEIRACPF

JUAREZ NUNES DE CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA SALES E SILVA· OAB PI 11197· CPF 026.***.***-38

Autor:

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA· OAB PI 12750· CPF 984.***.***-20

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MAURICIO PORTELA SALESCPF

TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDAOCPF

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVACPF

JOSE MARQUES DE BRITOCPF

TUPINAMBA MESSIAS DA SILVACPF

+ 44 outros

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ· OAB PI 4149· CPF 711.***.***-91

Autor:

MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA· OAB PI 3718· CPF 806.***.***-06

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ADOLFO ALVES FERREIRACPF

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA COSTACPF

ANTONIO DA CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO TELES NETOCPF

CELIA FERREIRA LEAOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ· OAB PI 4149· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/05/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 700,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

IRINEU FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LAYANA SOARES COSTA· OAB PI 4792· CPF 805.***.***-53

Autor:

TAISE LIANA SOARES CABRAL· OAB PI 4867· CPF 837.***.***-15

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA· OAB PI 4050· CPF 492.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU FERREIRA DE SOUSA

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIS PEREIRA DA SILVA· OAB PI 20196· CPF 049.***.***-96

Autor:

CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 7430· CPF 240.***.***-00

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

TAÍSE LIANA SOARES CABRAL· OAB PI 4867· CPF 837.***.***-15

Autor:

LAYANA SOARES COSTA· OAB PI 4792· CPF 805.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL LUIS PEREIRA DA SILVA· OAB PI 20196· CPF 049.***.***-96

Reu:

CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 7430· CPF 240.***.***-00

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

TAÍSE LIANA SOARES CABRAL· OAB PI 4867· CPF 837.***.***-15

Reu:

LAYANA SOARES COSTA· OAB PI 4792· CPF 805.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IRINEU FERREIRA DE SOUSA INTERESSADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008575-75.2009.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de cumprimento de sentença promovido p... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2001

Distribuição

30/07/2001

Valor

R$ 200,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Outros

VANESSA MELO OLIVEIRA· OAB PI 3137

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

RENATA MENESES DE MELO· OAB PI 1224

GENTIL FREIRE PASSOS· OAB PI 2186

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.520,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Reu

ANA CRISTINA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

ANA CRISTINA SOARES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BENONI CARVALHOCPF

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

ROGERIO SARAIVA XEREZ· OAB PI 4235· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 (02/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal