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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Reu

ADAUTO MARIANO

Advogados

Autor:

RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA· OAB SP 259605· CPF 318.***.***-09

Autor:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· OAB SP 186071· CPF 252.***.***-21

Reu:

RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA· OAB SP 259605· CPF 318.***.***-09

Reu:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· OAB SP 186071· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

JOSE RENATO SILVA FOICINHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 118.446,68

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 118.446,68

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

Advogados

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ENILDO RABELO BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDO RABELO BRAGACPF

Reu

HERICK PAVINCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA· OAB MA 14154· CPF 255.***.***-20

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ENILDO RABELO BRAGA· OAB MA 14154· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0801799-80.2021.8.10.0058 DESPACHO Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição do executado de id 173901679, de informação de que o gravame alienado ao veículo, objeto da demanda, encontra-se baixado, requerendo o que entender devido ao... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDO RABELO BRAGACPF

Reu

HERICK PAVINCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA· OAB MA 14154· CPF 255.***.***-20

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ENILDO RABELO BRAGA· OAB MA 14154· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 95.627,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 95.627,00

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/02/2024)

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