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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDIR JAYME· CPF 855.***.***-20

Reu:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Reu:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Reu:

LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO· OAB SP 466658· CPF 295.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2553360/SP (2024/0021294-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ROBSON DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: CRISTIANO JOUKHADAR - SP164340 LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO - SP427787 MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA - SP421019 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ROBSON DA COSTA OLIVEIRA contra a decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTI... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004885502006826000120250214115724 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 30.929,29

Autor

JOANNIS VLASSIOS NAKISCPF

ADAUTO PEREIRA

Reu

HUMBERTO CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOANNIS VLASSIOS NAKIS· OAB MG 84730· CPF 632.***.***-00

Reu:

MARIA CELIA DE DEUS AMANCIO· OAB MG 85114· CPF 713.***.***-53

Outros

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

ANTONIO AUGUSTO MONFERDINI CRISTOFOLO· OAB MG 103484· CPF 202.***.***-18

JARBAS CAMBRAIA· OAB MG 25342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO PEREIRA

Reu

OSMAR FRANCO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO CARLOS BANDEIRA SEDOR· OAB PR 35453· CPF 006.***.***-39

Autor:

GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO· OAB PR 15359· CPF 244.***.***-68

Autor:

ANA LÚCIA TECHY· OAB PR 81523· CPF 055.***.***-40

Autor:

FÁBIO MAX MARSCHNER MAYER· OAB PR 20213· CPF 723.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO CARLOS BANDEIRA SEDOR· OAB PR 35453· CPF 006.***.***-39

Reu:

GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO· OAB PR 15359· CPF 244.***.***-68

Reu:

ANA LÚCIA TECHY· OAB PR 81523· CPF 055.***.***-40

Reu:

FÁBIO MAX MARSCHNER MAYER· OAB PR 20213· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000147-40.2002.8.16.0194 1. Antes de deliberação a respeito da penhora de percentual de rendimento do executado, intimem-se as partes para... (17/04/2026)

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