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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 7.213,20

Autor

ADEBAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039819-72.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00398197220238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ADEBAR FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 05/03/2026 - PETIÇÃO (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 7.213,20

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ

Reu

ADEBAR FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (20/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 39.698,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

STTATUS - SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

ADEBAR FERNANDES DA SILVACPF

ARLESON BRUNO SOUZA PINHEIROCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ADAMS JORGE SILVA SANTOSCPF

ADEMIS JORGE SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000255-11.2020.8.05.0076. Interessado: Ademar Fernandes Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adams Jorge Silva Santos Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:BA29965) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS Processo: 0000255-11.2020.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO AMORIM DE CARVALHO· OAB MG 126211

Outros

EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 165287

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARAUJO COSTACPF

LENIRA ELIAS DUARTECPF

Reu

NEOMAR CARVALHO E SILVA COSTA

JOAO FERNANDES E SILVA NETOCPF

MARIA DAS NEVES CARVALHO E SILVACPF

ADEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSE OZORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

OSMAR CONRADCPF

JANETE MOURA CONRADCPF

DARSI FRITZENCPF

LURDES FRITZENCPF

LEIVANDRO FRITZENCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· CPF 832.***.***-04

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MARIA DE JESUS FRITZEN em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE OZORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR FERNANDES DA SILVA

DARSI FRITZENCPF

JANAILTON FRITZENCPF

JANETE MOURA CONRADCPF

JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Autor:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Reu:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE OZORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR FERNANDES DA SILVA

DARSI FRITZENCPF

JANAILTON FRITZENCPF

JANETE MOURA CONRADCPF

JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Autor:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Reu:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO JOSE OZORIO DE OLIVEIRA APELADO: OSMAR CONRAD, JANETE MOURA CONRAD, DARSI FRITZEN, LURDES FRITZEN, LEIVANDRO FRITZEN, ROSE MARIA DE JESUS FRITZEN, JANAILTON FRITZEN, ADEMAR FERNANDES DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA, MARIANA PINHEIRO BARBOSA, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE GILBUES DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELA... (10/04/2026)

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