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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FLORA PEREIRA FLORCPF

FLORENCE DO NASCIMENTO FLORCPF

FLORENA DO NASCIMENTO FLORCPF

Reu

ALCIBIADES DIAS FLOR

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA MARTINS PEREIRACPF

FLORA PEREIRA FLORCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S ACNPJ

EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/ACNPJ

Outros

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 210909· CPF 113.***.***-40

EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA· OAB RJ 100207· CPF 068.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (10/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEITON VIEIRA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 011396· CPF 047.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLEITON VIEIRA DA LUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON VIEIRA DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LINDEILSON FLOR FREITAS· CPF 349.***.***-20

Autor:

MARCYELLE ARAUJO NEVES· CPF 044.***.***-28

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 011396· CPF 047.***.***-48

Autor:

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA· OAB PI 013043· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLEITON VIEIRA DA LUZCPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000024/2018-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (11/01/2018)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAVIO DE CARVALHO FRANCACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAVIO DE CARVALHO FRANCACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANDRE LIMA DA SILVA ARAUJO

GERALDO MAGELA SOARES JUNIORCPF

WALISSON MAURI DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 006334· CPF 007.***.***-80

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· CPF 274.***.***-72

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 015317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SAVIO DE CARVALHO FRANCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

FRANCISCO SEVERINO ALMEIDA ARAUJO

FRANCISCO SEVERINO ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Reu:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA· OAB PI 12154· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SEVERINO ALMEIDA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC

Autor:

LINDEILSON FLOR FREITAS

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

Autor:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARTA SANTANA SOUZA

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

MARCOS DAVI BARROSCPF

Advogados

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Outros

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO RAFAEL DA MARIA PASCOAL

Reu

ISRAEL CASSIANO GOMES DE BRITO, CONHECIDO COMO IZAO

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Reu:

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Reu:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

LEONARDO PRIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES· OAB PI 11623· CPF 600.***.***-06

Outros

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA· OAB PI 8893· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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