Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

EDINE ROCHA PRADOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DIASCPF

MARIA DE FATIMA GALVAOCPF

LUSMARINA BENICIA DE SOUZACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ALINE CURVELO DA SILVA· OAB BA 23115· CPF 975.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Autor:

CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA· OAB BA 10594· CPF 389.***.***-34

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

CAROLINE MATOS MARTINS· OAB BA 29543· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIDOALDO GOMES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

GIDOALDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

GIDOALDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: GIDOALDO GOMES PEREIRA Advogado(s): EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO registrado(a) civilmente como EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (OAB:BA61166) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001821-33.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES Vistos e... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 2.253,36

Autor

ADEILDA SILVA MIGUELCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 725,62

Autor

ADEILDA SILVA MIGUELCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal