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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 3.117,49

Autor

SPA ESTETICA - SERVICOS ESTETICOS LTDACNPJ

Reu

DEBORA CARNEIRO DE CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LADY CUNHA OLIVEIRA· OAB TO 10458· CPF 845.***.***-53

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98 (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARITAN DA COSTA PEDROSACPF

ADEILDO ABDON PEDROSACPF

Reu

IARLEY GABRIEL DA NOBREGA PEDROSA

AYRANA GABRIELA DA NOBREGA PEDROSA

Outros

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 225.965,21

Autor

ADEILDO ABDON PEDROSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Execução ContratualCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.272.085,21

Autor

JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECACPF

EMANUELA CANDIDO FONTES DE MEDEIROSCPF

IGHOR LEONARDO CARVALHO DA COSTACPF

FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENACPF

EDNALDO DA COSTA RODRIGUESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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