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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 35.888,66

Autor

ADEILDO JOSE DE ANDRADECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Reu:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 66.629,86

Autor

ADEILDO JOSE DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEILDO JOSE DE ANDRADECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS· CPF 504.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2345870/BA (2023/0134263-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA OUTRO NOME: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em exame dos autos, verifica-se que o relatório, voto e acórdão do tribunal de origem não estão visíveis no processo, apresentando certidão de erro (fls. 319-321 do e-STJ). Ainda que os documentos se... (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/09/2022)

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