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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 10.125,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.125,00

Autor

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 16975· CPF 012.***.***-18

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 16975· CPF 012.***.***-18

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RGI REPRESENTACOES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

VICTOR DOS SANTOS VERGILIO· OAB RJ 168232· CPF 109.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 104.640,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RGI REPRESENTACOES E LOGISTICA LTDACNPJ

RAPHAEL DEBSCPF

GABRIEL DEBSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

VICTOR DOS SANTOS VERGILIO· OAB RJ 168232· CPF 109.***.***-42

Reu:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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