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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY SABATINE SCARMAGNANI em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDNEIA LUIZ DE OLIVEIRACPF

FABIO BRITO DA SILVA

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

JOSE ADEILTON DA SILVA SOARESCPF

CELIO DA SILVA SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Reu:

ARTHUR PAULO DE LIMA· OAB RO 1669· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEIA LUIZ DE OLIVEIRACPF

JOSE ADEILTON DA SILVA SOARESCPF

FABIO BRITO DA SILVA

CELIO DA SILVA SOARESCPF

FABIO BRITO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONSECA DE ANDRADE· CPF 049.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 792.***.***-10

Autor:

WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANI

JOSE ADEILTON DA SILVA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Autor:

ARTHUR PAULO DE LIMA· OAB RO 1669· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 1054880/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (17/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Advogados

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY SABATINE SCARMAGNANI em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KAYLANNE GOMES DE SOUSACPF

ANDRE CONCEICAO DA SILVACPF

OTONIEL PEREIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Reu:

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (06/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGEL ENRRIQUE MEDINA HERNANDEZCPF

NIXON DE LUCENA CAMPOSCPF

FABIO MAICON TOMAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Autor:

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRENDA MARIA AGUIAR SANTOSCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Reu:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

Outros

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADA DE POLICIA CIVIL - DGH

Reu

ITALO OSMAR DA SILVA LODIGEROCPF

EDUARDO BARBOSACPF

MAYARA RODRIGUES ROCHACPF

KASSIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Reu:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Reu:

EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS· OAB AM 16760· CPF 668.***.***-15

Reu:

RAUL CAVALCANTE DO VALE· OAB RR 1872· CPF 823.***.***-15

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA RODRIGUES ROCHACPF

KASSIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Autor:

RAUL CAVALCANTE DO VALE· OAB RR 1872· CPF 823.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FERNANDO SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA· OAB RR 2223· CPF 511.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 53.623,27

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

ADEILTON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO RCI BRASIL S.A (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE CRISTINA SILVA SEVEROCPF

Reu

CLEZIANY FERREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2025)

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