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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

REGINALDO CAETANOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA· OAB PB 21017· CPF 503.***.***-04

Reu:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36541937. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA· OAB PB 21017· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CAETANOCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA· OAB PB 21017· CPF 503.***.***-04

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

DELEGACIA DE GROSSOS/RN

Reu

ADEILTON JORGE DA SILVA JUNIORCPF

Outros

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100256-12.2016.8.20.0113. AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA AREIA BRANCA, DELEGACIA DE GROSSOS/RN REU: ADEILTON JORGE DA SILVA JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Cuida-se de PEDIDO DE REATIVAÇÃO DO FEITO subscrito por ADEILTON JORGE DA SILVA JUNIOR, almejando o reconhecimento da prescrição retroativa. Relatei. D... (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE GROSSOS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

ADEILTON JORGE DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/05/2021)

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