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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.249,20

Autor

ADEILTON LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMARCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-46

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.249,20

Autor

ADEILTON LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON LUIZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

Advogados

Autor:

AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PE 31530· CPF 019.***.***-46

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PE 31530· CPF 019.***.***-46

Reu:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON LUIZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

Advogados

Autor:

AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PE 31530· CPF 019.***.***-46

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PE 31530· CPF 019.***.***-46

Reu:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO· OAB MT 30011· CPF 318.***.***-24

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 165574· CPF 101.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEILSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANA BACELAR JUNHO· OAB SP 420746· CPF 087.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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