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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 21.229,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 21.229,89

Autor

ADELAIDE DE FREITAS SANTOSCPF

MARIA HELENA FERREIRA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR· OAB PI 12689· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 1.622.329,96

Autor

ANA LUCIA DA SILVA BEZERRACPF

ALMIRENE GOMES PEREIRA CUNHACPF

ANGELICA PATRICIA OLIVEIRACPF

ANTONIA MARIA DIASCPF

BETHE GLABE NUNES DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINDAURA MARIA DE FARIASCPF

ANTONIO DA SILVACPF

LINDAURA MARIA DE FARIAS

ANTONIO DA SILVA

Reu

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

MARIA APARECIDA DE MIRANADA

HERDEIROS DE ALMIR SPONFELDNER E SEUS RESPECTIVOS CNJUGES

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

NADIR SONIA SPONFELDNER DURAOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 13:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível. (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

PAULO INSFRAN PERCIANY· OAB MS 19455· CPF 799.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

PAULO INSFRAN PERCIANY· OAB MS 19455· CPF 799.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento, no prazo de 30 dias (20/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCYELLE RIBEIRO TOSTES DEBIAGI

Reu

ADELAIDE DOS SANTOS

DALILA DOS SANTOS DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO MORENO MAESTRELLI· OAB PR 32073· CPF 273.***.***-33

Autor:

CARLOS PICCHI NETO· OAB PR 70885· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDUARDO MORENO MAESTRELLI· OAB PR 32073· CPF 273.***.***-33

Reu:

CARLOS PICCHI NETO· OAB PR 70885· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DOS SANTOS

JOSE VALDAIR CHAVES

LAURO ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

OTAVIO SOARES DOS SANTOS

PAULO NEIME SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ MORESCO· OAB SC 018017· CPF 020.***.***-03

Reu:

RICARDO JOSÉ MORESCO· OAB SC 018017· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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